Analítico de Periódico PP - 45 | |
NABAIS, José Casalta, e outro O Estado pós-moderno e a figura dos tributos / José Casalta Nabais, Suzana Tavares da Silva Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.140n.3965(Nov.-Dez.2010), p.80-104 a 2 colns. DIREITO FISCAL / Portugal I - O Estado pós-moderno. 1. A emergência do Estado pós-moderno. 2. Alguns fenómenos base do Estado pós-moderno. 3. O Estado pós-social. 3.1. Caracterização geral. 3.2. A trilogia da nova socialidade: reduzir, reformar e refinanciar. II - A figura dos tributos. 1. Um conceito de tributo. 2. A arrumação dos tributos. 3. Ilustração do actual universo dos tributos. 3.1. Os tributos da regulação económica. 3.2. Os tributos ambientais. III - Um Estado fiscal em duplicado? |