Monografia
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ONU. Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Os direitos da criança / Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.- Lisboa : GDDC, 2002.- 81,[1]p. ; 21 cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 10)
ISBN 972-8707-05-3 (Brochado) : Oferta
DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS DA CRIANÇA, CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
I - Uma data histórica para as crianças e os seus direitos. II - Acompanhamento construtivo. III - Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos: Anexo I - Convenção sobre os direitos da criança. Anexo II - Estados partes na Convenção sobre os Direitos da Crança. Anexo III - Linhas gerais de orientação relativas à forma e contéudo dos relatórios iniciais a submeter pelos Estados nos termos do artigo 44.º, n.º I, alínea b), da Convenção. Anexo IV - Protocolo facultativo à Convenção sobre os direitos da criança relativo à participação de crianças em conflitos armados. Anexo V - Protocolo facultativo à Convenção sobre os direitos da criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil.