Monografia
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CORDEIRO, António Menezes
Banca, bolsa e crédito : estudos de direito comercial e de direito da economia / Antonio Menezes Cordeiro.- Coimbra : Almedina, 1990-0000.- 00 v. ; 23 cm
Vol. 1 : Estudos de direito comercial e de direito da economia. - 246,[1] p. - 1990. - ISBN 972-40-0614-X.
(Brochado) : Compra
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DA ECONOMIA / Portugal, BANCO / Portugal, BOLSA DE VALORES / Portugal, CRÉDITO BANCÁRIO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, TAXAS DE JURO / Portugal, MOEDA ESTRANGEIRA / Portugal, MERCADO DE CAPITAIS / Portugal
I - CONCESSÃO DE CRÉDITO E RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. I - Introdução. 1. Crédito bancário e responsabilidade civil. 2. O problema no Direito português. 3. As questões a considerar; sequência. II - A responsabilidade do banqueiro por danos causados aos credores do seu cliente. 4. Cassação francesa, 7 de Janeiro de 1976; o problema da «falta». 5. Tribunal do Reich, 9 de Abril de 1932; o problema dos bons costumes. 6. A solução no Direito português. III — A «culpa in contrahendo» do banqueiro. 7. Parâmetros gerais; os deveres pré-contratuais. 8. Os deveres pré-contratuais do banqueiro, em especial. IV - A relação bancária complexa. 9. Natureza e princípio geral: a autonomia privada. 10. A não concessão de crédito. V — Os deveres especificos do banqueiro. 11. Generalidades. 12. O dever do saneamento financeiro; outros deveres. II - SANEAMENTO FINANCEIRO: OS DEVERES DE VIABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS E A AUTONOMIA PRIVADA. 1. Introdução; saneamento financeiro e constituição económica. I — Dos contratos de viabilização: natureza e regime. 2. O tipo contratual da viabilização. 3. Contratos económicos e contratos administrativos. 4. Regime e natureza. II — Os deveres de saneamento financeiro, no quadro da viabilização. 5. Processo de viabilização e deveres conexos. 6. Liberdade contratual, viabilização e responsabilidade. 7. A boa fé e suas concretizações. III — DAS PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS NOS BOLETINS DE COTAÇÕES DAS BOLSAS DE VALORES: ASPECTOS DO REGIME DO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS POR SUBSCRIÇÃO DE NOVAS ACÇÕES. I — Noções básicas. 1. A subscrição de acções. 2. O aumento de capital. Il — Publicações nos boletins de cotações das bolsas. 3. A evolução geral dos boletins de cotações. 4. O regime vigente perante o nosso Código das Sociedades Comerciais. 5. As consequências da não-publicação. III — O aumento de capital por subscrição de novas acções. 6. Regime geral e publicações obrigatórias. 7. Os «resultados dos rateios». 8. As «datas de pagamento das prestações de subscrição de títulos». 9. A comunicação ao preferente. 10. Conclusões. IV — DA PREFERÊNCIA DOS ACCIONISTAS NA SUBSCRIÇÃO DE NOVAS ACÇÕES: EXCLUSÃO E VIOLAÇÃO. 1. A subscrição de acções. 2. A denominada preferência dos accionistas. 3. A exclusão da preferência por deliberação dos sócios. 4. Inobservância da preferência e consequências. V — DA TRANSMISSÃO EM BOLSA DE ACÇÕES DEPOSITADAS. 1. Princípios gerais do Direito das bolsas de valores. 2. As ordens de bolsa e sua extensão. 3. O formalismo requerido. 4. O depósito de acções. 5. A transmissão em bolsa das acções depositadas. 6. As relações entre o banco e o cliente. 7. O risco na dilação das operações de bolsa. 8. Operações de bolsa, entrega de acções e ónus da prova. VI — DO REPORTE: SUBSÍDIOS PARA O REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA CONCESSÃO DE CRÊDITO. 1. Oportunidade da figura. 2. Noção geral, modalidades e características. 3. Função e natureza. 4. Os denominados direitos acessórios. VIl — OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA E TAXAS DE JUROS. 1. Introdução. I — Obrigações pecuniárias, obrigações em moeda estrangeira e obrigações de juros. 2. Obrigações pecuniárias. 3. Obrigações em moeda estrangeira. 4. Obrigações de juros. II — A determinação da taxa de juros nas obrigações em moeda estrangeira. 5. Generalidades. 6.. Primeira hipótese: juros convencionados. 7. Segunda hipótese: juros legais e obrigações valutárias próprias. 8. Terceira hipótese: juros legais e obrigações valutárias impróprias. III — Conclusões. 9. Conclusões. VIII — COMPRA E VENDA INTERNACIONAL, INFLAÇÃO, MOEDA ESTRANGEIRA E TAXA DE JUROS. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 7 de Maio de 1987. Anotação. 1. Os factos relevantes; as questões a considerar. 2. Obrigações pecuniárias e obrigações em moeda estrangeira. 3. Continuação; natureza. 4. Obrigações de juros. 5. Depreciação da moeda e riscos cambiais. 6. Juros nas obrigações em moeda estrangeira; o problema. 7. Continuação; uma questão privada internacional. 8. O caso do acórdão; conclusões.