Monografia
| 0526 | PCv 7 |
BAPTISTA, José João
Acção executiva / José João Baptista.- Lisboa : Universidade Lusiada, 1988.- 230,[2]p. ; 22 cm
(Brochado) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, DIREITO DE EXECUÇÃO / Portugal, ACTOS PROCESSUAIS / Portugal, PENHORA / Portugal, PROCESSO SUMÁRIO / Portugal, PROCESSO SUMARÍSSIMO, PROCESSO ORDINÁRIO
INTRODUÇÃO. A — Objecto. Programa. Finalidade. B - Método. Instrumentos de estudo. Bibliografia. C — Noções Gerais Introdutórias. 1 — Execução. Acção executiva. D — Regulamentação da acção executiva. Legislação aplicável. E — Importância da acção executiva. 3 — Importância teórica. 4 — Importância prática. 1.ª PARTE - Teoria Geral do Processo Executivo. 1.º CAPÍTULO - Caracterização da acção executiva. 5 — Generalidades. 6 — Elementos essenciais de definição. 7 — Características fundamentais do processo executivo. 2.º CAPÍTULO - O direito de execução. 7.A — Conceito e natureza jurídica. 3.º CAPÍTULO - Pressupostos processuais da acção executiva. 8 — Generalidades. Diferenciação de outras figuras. 9 — Classificação dos pressupostos. 9.1 — Pressupostos de carácter geral e específicos. 9.2 — Pressupostos formais e materiais. 9.3 — Pressupostos relativos aos sujeitos e ao objecto. 9.4 — Pressupostos positivos e negativos. 9.5 — Síntese. 4.º CAPÍTULO - Classificação do processo executivo. 10 — Generalidade. A acção executiva e as classificações gerais do processo civil. 10.1 — Jurisdição voluntária e contenciosa. 10.2 — Jurisdição definitiva e provisória. 10.3 — Jurisdição permanente e arbitral. 11 — Classificação legal das acções executivas. 11.1 — Critérios de classificação legal. 11.2 — Relacionamento das classificações legais. 11.3 — Critério legal de diferenciação entre as formas do processo ordinário, sumário e sumaríssimo. 11.4 - Regime legal das várias espécies de execuções. 5.º CAPÍTULO - A Instância. O processo executivo como relação jurídica. 1.ª SECÇÃO - Generalidade. 12 — A construção científica do processo civil como relação jurídica. Sua aplicação à acção executiva. 2.ª SECÇÃO - A estrutura do processo executivo. 1.ª SUBSECÇÃO - OS sujeitos. 13 - As partes. 13.1 - Partes principais. 13.2 — Partes acessórias. 14 - Pressupostos processuais relativos às partes. 14.1 — Personalidade e capacidade. 14.2 — Legitimidade. 14.2.1 - O princípio da legitimidade formal e excepções. 14.2.2 — Legitimidade do Ministério Público. 14.3 — Patrocínio judiciário obrigatório. 14.4 - Consequências de falta de pressupostos relativos às partes. 15 — Pluralidade de partes. 15.1 - Litisconsórcio. 15.2 - Coligação de exequentes ou executados. 15.3 - Consequências da preterição de litisconsórcio necessário e da coligação ilegal. 16 - O Tribunal. 16.1 — Generalidades. 16.2 — O pressuposto processual de competência para a acção executiva. 16.2.1 - Competência internacional. 16.2.2 — Competência interna. a) em razão da matéria. b) em razão da hierarquia. c) em razão do valor. d) em razão do território. 16.2.3 — A vontade das partes na fixação da competência na acção executiva. 17 - Os auxiliares processuais. 2.ª SUBSECÇÃO - O objecto da acção executiva. 18 — Generalidades. 19 — O título executivo. 19.1 — Noções gerais. 19.2 — Natureza jurídica. 19.3 — Evolução histórica dos títulos executivos. 19.4 - Classificação dos títulos executivos. a) Títulos executivos judiciais. a.1) Sentenças condenatórias. a.2) Sentenças de revisão. a.3) Sentenças homologatórias. b) Títulos executivos extra-judiciais. b.1) Documentos exarados e autenticados por notório. b.2) Documentos particulares não autenticados. b.3) Documentos assinados a rogo. b.4) Caso especial das certidões extraídas de inventário. b.5) Documentos exarados em país estrangeiro. 19.5 — Consequências da falta de título executivo ou da sua inexequibilidade. 19.6 — Uso da acção declarativa havendo título executivo. 20 — Conformidade objectiva do pedido com o título. 21 — Pressupostos específicos relativos à obrigação exequerida. 21.1 — Certeza, exigibilidade e liquidez. 21.2 - Consequências da falta destes pressupostos. 22 - Cumulação de pedidos ou de execuções. 22.1 — Noção. 22.2 — Espécies. a) cumulação originária. b) cumulação sucessiva. 22.A - Os pressupostos processuais negativos. 3.ª SECÇÃO - Os actos processuais executivos. 23 - Generalidades. 24 - Forma, tempo, lugar e finalidades. 25 - Classificação dos actos executivos. 26 - Nulidades. Anulação do processo executivo. 4.ª SECÇÃO - Dinâmica da instâncias executiva. 27 - Constituição e desenvolvimento. 28 - Modificações da instância. 29 — incidentes da instância. 30 - Conversão ou convolação. 31 — Extinção da instância. 32 — Renovação da instância. 2.ª PARTE - A Tramitação do Processo Executivo. 1.º CAPÍTULO - Disposições gerais da acção executiva. 33 — Generalidades. 34 — Determinação da certeza. 35 - Determinação da exigibilidade. 36 — Determinação da liquidez. O processo de liquidação. 2.º CAPÍTULO - A acção executiva para pagamento de quantia certa. 1.ª SECÇÃO - Do processo sob a forma ordinária. 1.ª SUBSECÇÃO - Generalidades. 37 — Fases. Sequência. 2.ª SUBSECÇÃO - Fase introdutória ou dos articulados. 38 — Requerimento inicial do exequente. 38.1 — Requisitos de forma e de conteúdo. 39 — Prévio pagamento das custas da acção declarativa. 40 — Tramitação subsequente. 41 — Despachos liminares. 42 — Oposição à acção executiva. 42.1 — Meios de oposição. 42.2 — Fundamentos da oposição. 3.ª SUBSECÇÃO - PENHORA. 43 — Objecto. 43.1 Generalidades. 43.2 — Casos de impenhorabilidade. 43.3 — Meios de defesa para garantia da impenhorabilidade. 43.4 — Execução de bens de terceiro. 44 — Tramitação da fase da penhora. 44.1 — Generalidades. 44.2 — Nomeação de bens à penhora. 44.3 — Decisão do Juiz sobre a penhora. 44.4 — Efectivação da penhora. 44.5 — Publicidade da penhora. 45 — Efeitos da penhora. 45.1 — Direito de preferência. 45.2 — Indisponibilidade material absoluta dos bens. 45.3 — Indisponibilidade jurídica relativa. 46 — Renovação e levantamento da penhora. 4.º SUBSECÇÃO - Concurso de credores. 47 — Citações; finalidades. 48 — Configuração jurídica do concurso de credores. 49 — Garantias reais e semelhantes. 50 — Formas de citação dos credores. 51 — Efeitos da citação dos credores. 52 — Efeitos da falta de citação dos credores. 53 — Reclamação e verificação dos créditos. 53.1 — Prazos para as reclamações. 53.2 — Requisitos. 53.3 — Tramitação. 53.4 — Graduação final de todos os créditos. 53.5 — Casos especiais de reclamação de créditos. 53.6 - Efeitos da convocação dos credores. 5.ª SUBSECÇÃO - Fase do pagamento. 54 - Generalidades. 55 — Formas de pagamento. 55.1 — Entrega em dinheiro. 55.2 — Vendas. a) Quando se realizam. b) Modalidades de venda. 55.3 — Adjudicação de bens. 55.4 — Consignação de rendimentos. 56 — Direito de remição. 57 — Caducidade dos direitos reais que incidem sobre os bens alienados. 58 — Anulação das vendas. 6.ª SUBSECÇÃO - Extinção da execução. 59 — Causas de carácter geral. 60 — Causas específicas. 60.1 — Pagamento coercivo. 60.2 — Pagamento voluntário. 7.ª SUBSECÇÃO - Renovação da acção executiva. 60-A — Caudas de renovação. 2.ª SECÇÃO - Processo sumário. 61 — Sequência. 62 - Diferenças em relação à forma ordinária. 3.ª SECÇÃO - Processo Sumaríssimo. 63 - Legitimidade como exequente. 64 - Tramitação. 3.º CAPÍTULO - Da acção executiva para entrega da coisa certa. 1.ª SECÇÃO - Processo ordinário. 65 - Generalidades. 66 — Tramitação — Sequência. 66.1 — Fase dos articulados. 66.2 - Fase da entrega judicial da coisa ou da conversão. a) Entrega da coisa. b) Conversão ou convolação. 2.ª SECÇÃO - Processo nas formas sumária e sumaríssima. 67 — Diferenças em relação à forma ordinária. 4.º CAPÍTULO - Da acção executiva para prestação de facto. 68 — Generalidades. 69 — Formas de processo. 70 — Tramitação. 70.1 - Execução para prestação de facto positivo. 70.2 - Execução para prestação de facto negativo. ADENDA.