Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 23


GOMES, Orlando
Direitos de personalidade / Orlando Gomes
Scientia Ivridica, Braga, t.16n.83(Jan.-Fev.1967), p.28-41


DIREITO CIVIL, DIREITOS DE PERSONALIDADE, DIREITO À VIDA, DIREITO À IMAGEM

1. Razões do desprezo pela personalidade. 2. Reacção do Código Italiano. 3. O Projecto francês. 4. O Projecto português. 5. O Projecto brasileiro. 6. Construção Doutrinária. 7. Terminologia. 8. Conceito. 9. Objecções. 10. Natureza. 11. Caracteres. 12. Direitos subjectivos privados. 13. Como se apresentam no Direito Civil. 14. Taxinomia. 15. Classificação. 16. Subdivisões. 17. Direito à vida. 18. Cirurgia. estética. 19. Uso de estupefacientes - eutanásia. 20. Inseminação artificial e esterilização. 21. Direito sobre partes separadas do corpo. 22. Tratamento médico. 23. Lavagem do cérebro. 24. Direito à imagem. 25. Direito ao recato. 26. Sanções. 27. Conolusão,