Monografia
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GRAVATÁ, Isabelli, e outro
Direito do trabalho para a área fiscal : teoria, legislação e provas comentadas para fiscal do INSS e do trabalho / Isabelli Gravatá, Almir Morgado.- 2.ed.- Rio de Janeiro : Elsevier, 2005.- [26],458,[5]p. ; 24 cm. - (Impetus provas e concursos)
Edição actualizada até a EC n.º 45/2004.
ISBN 85-352-1725-8 (Brochado) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Brasil, DIREITO FISCAL / Brasil, LEGISLAÇÃO / Brasil, SEGURANÇA SOCIAL / Brasil, SERVIÇO PÚBLICO / Brasil, CONCURSOS / Brasil
CAPÍTULO 1 - DIREITO DO TRABALHO. CAPÍTULO 2 - DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES. CAPÍTULO 3 - RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. 3.1. A figura jurídica do empregado e do empregador. CAPÍTULO 4 - IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL. A CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS). 4.1. Livro ou ficha de registro de empregados. CAPÍTULO 5 - JORNADA DE TRABALHO: JORNADA LEGAL E CONVENCIONAL. LIMITAÇÃO DA JORNADA: FORMAS DE PRORROGAÇÃO. HORÁRIO DE TRABALHO. TRABALHO NOTURNO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. 5.1. Jornada de trabalho. 5.2. Prorrogação da jornada. 5.3. Trabalho noturno. 5.4. Repouso semanal remunerado (RSR). 5.5. Intervalos. CAPÍTULO 6 - JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO. 6.1. Turnos ininterruptas de revezamento. 6.2. Bancários. 6.3. Serviços frigoríficos. 6.4. Trabalho em minas no subsolo. 6.5. Professores. CAPÍTULO 7 - FÉRIAS: FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS. PERÍODO AQUISITIVO E CONCESSIVO. REMUNERAÇÃO. ABONO. EFEITOS DA RESCISÃO CONTRATUAL. 7.1. Férias individuais. 7.2. Férias coletivas. 7.3. Período aquisitivo. 7.4. Período concessivo. 7.5. Remuneração das férias. 7.6. Abono pecuniário. 7.7. Efeitos da rescisão contratual. 7.8. A convenção n.º 132 da OIT promulgada pelo Decreto n.º 3.197, de 05/10/99. CAPÍTULO 8 - CONTRATO DE TRABALHO: NATUREZA JURÍDICA. ELEMENTOS ESSENCIAIS, DURAÇÃO. ALTERAÇÃO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. TÉRMINO DO CONTRATO. 8.1. Natureza jurídica. 8.2. Elementos essenciais. 8.3. Duração. 8.4. Término do contrato. 8.4.1. Aviso prévio. 8.4.2. Contrato por prazo determinado. 8.5. Alteração do contrato de trabalho. 8.5.1. Requisitos para a validade da alteração contratual. 8.6. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. CAPÍTULO 9 - CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO. 9.1. Trabalho doméstico. 9.2. Trabalho rural. 9.3. Trabalho temporário. 9.4. Estagiário. 9.5. Trabalho portuário. 9.6. Trabalho por prazo determinado da Lei n.º 9.601. CAPÍTULO 10 - PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). CAPÍTULO 11 - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 11.1. Adicional de insalubridade. 11.2. Adicional de periculosidade. CAPÍTULO 12 - REMUNERAÇÃO E SAiÁRIO: SALÁRIO NORMATIVO. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DO SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE NATAL. DESCONTOS LEGAIS. 12.1. Remuneração e salário. 12.2. Salário normativo. 12.3. Parcelas integrantes do salário mínimo. 12.4. Princípios de proteção do salário. 12.5. Gratificação de natal. 12.6. Descontos legais. CAPÍTULO 13 - RESCISÃO CONTRATUAL: PRAZOS DE PAGAMENTOS RESCISORIOS. MULTAS. HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES CONTRATUAIS. ÓRGÃOS COMPETENTES PARA HOMOLOGAR AS RESCISÕES. fORMAS DE PAGAMENTO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO TOTAL E PRESCRIÇÃO PARCIAL. 13.1. Rescisão contratual. 13.2. Prazos de pagamentos rescisórios. 13.3. Multas. 13.4. Homologações das rescisões contratuais / órgãos competentes para homologar rescisões. 13.5. Formas de pagamento. 13.6. Extinção culposa do contrato de trabalho; justa causa do empregado. 13.7. Extinção culposa do contrato de trabalho: justa causa do empregador. 13.8. Culpa recíproca. 13.9. Fato do príncipe. 13.10. Força maior. 13.11. Prescrição e decadência. 13.11.1. Distinção entre prescrição total e prescrição parcial. CAPÍTULO 14 - SEGUR0-DESEMPREGO. CAPÍTULO 15 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. CAPÍTULO 16 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO. DIREITO DE GREVE (LEI N.º 7.783, DE 28/06/89). 16.1. Direito coletivo de trabalho. 16.2. Convenções e acordos coletivos de trabalho. 16.3. Dissídio coletivo. 16.4. Direito de greve. 16.5. Conceito e limites. CAPÍTULO 17 - A FLEXIBILIZAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 17.1. Flexibilização. 17.2. Terceirização. 17.2.1. Art. 455 da CLT. 17.2.2. Lei n.º 6.019/74 - temporário. 17.2.3. Lei n.º 7.102/83 - vigilante. 17.2.4. Enunciado 331 do TST. CAPÍTULO 18 - DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO: REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO (DECRETO N.º 55.841, DE 15/03/65); PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS. CAPÍTULO 19 - DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT. FUNCIONAMENTO; CONVENÇÃO, RECOMENDAÇÃO E RESOLUÇÃO. 19.1. Funcionamento. CAPÍTULO 20 - JURISPRUDENClA SUMULADA: ENUNCIADOS N.ºs 14, 27, 32, 45, 60, 63, 81, 91, 94, 95, 101, 110, 130, 146, 151, 163, 171, 172, 173, 188, 228, 230, 248, 261, 264, 265, 276, 289, 328, 331, 339, 340, 342, 348, 349 E 360 DO TST. CAPÍTULO 21 - O ESTADO EMPREGADOR E OS EMPREGADOS PÚBLICOS; ALGUMAS CONTROVÉRSIAS TRABALHISTAS. 21.1. Os empregados das sociedades de economia mista, empresas públicas e demais entidades empresariais do estado. 21.2. Os empregados da administração direta, autarquias e fundações públicas de direito público. ANEXOS - QUESTÕES DE PROVAS. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/97. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/98. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/O1. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/02. Auditor- Fiscal da Previdência Social - INSS/03. Fiscal do Trabalho - 1998. Auditor-Fiscal do Trabalho - 2003. GABARITO COMENTADO. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/97. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/98. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/O1. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/02. Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS/03. Fiscal do Trabalho - 1998. Auditor-Fiscal do Trabalho - 2003.