Biblioteca TACL


Monografia
2118DFs 125


GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL
Guia dos impostos em Portugal : 2005 / Américo Brás Carlos . [et al.].- Lisboa : Quid Juris, [D.L. 2005].- 686 p. ; 24 cm
ISBN 972-724-248-0 (Brochado) : Compra

DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTOS / Portugal, IRS / Portugal, IRC / Portugal, IVA / Portugal, IMI / Portugal, IMT / Portugal, IMPOSTO DE SELO / Portugal, GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES / Portugal, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal, INFRACÇÕES FISCAIS / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, DECLARAÇÕES / Portugal

PARTE I - Noções gerais. PARTE II - A tributação do rendimento e do património. PARTE III - A tributação do consumo. PARTE IV - Garantias dos contribuintes e infracções fiscais. ANEXOS - Legislação complementar: Retenções na fonte (D.L. n.º 42/91). Reintegrações e amortizações (D.R. n.º 2/90). Coeficientes de desvalorização da moeda (Portaria n.º 287/2003). Tabela geral do imposto de selo. Declarações - IRS, IRC, IVA.