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Analítico de Monografia
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CANAS, Vitalino
A Proibição do Excesso como Instrumento Mediador de Ponderação e Optimização : com incursão na teoria das regras e dos princípios / Vitalino Canas
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: Direito Constitucional e Justiça Constitucional / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 3.v., p. 811-893; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Introdução; 1. A linguagem das regras e dos princípios: uma linguagem Constitucional; 2. A distinção Cientifica entre regras e princípios; 3. Os conflitos ou colisões de Normas.