341.178 UE
Monografia
5936
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito da União Europeia / Jónatas E. M. Machado.- Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, [2010].- 617 p. 23 cm
ISBN 978-972-32-1858-9 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, UE, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, SISTEMA JURÍDICO, CIDADANIA EUROPEIA, PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEDH, MERCADO ÚNICO EUROPEU, DIREITO DA CONCORRÊNCIA, AJUDAS DE ESTADO
CAPÍTULO I: HISTÓRIA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA. 1- O contexto histórico-cultural. 2- A criação das comunidades europeias. CAPÍTULO II: DIREITO DA UE, DIREITO EUROPEU E DIREITO INTERNACIONAL. 1- O direito da união europeia. 2- Direito da UE e direito europeu em sentido amplo. 3- Direito da UE e direito internacional. 4- Direito da UE e direito nacional. CAPÍTULO III: ORGANIZAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA. 1- Relevo substantivo da estrutura institucional. 2- Modelos de integração. 3- Repartição de competências. 4- Instituições europeias. CAPÍTULO IV: ESTRUTURAS NORMATIVAS. 1- Direito da UE. 2- Características do sistema jurídico europeu. 3- Estruturas normativas do direito da UE. 4- Força normativa do sistema jurídico europeu. CAPÍTULO V: CIDADANIA EUROPEIA E DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS: 1- Introdução. 2- Cidadania europeia. 3- A protecção dos direitos fundamentais. 4- A UE e a CEDH. 5- Liberdades fundamentais do mercado interno. CAPÍTULO VI: MERCADO ÚNICO E DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 1- Mercado único, direito da concorrência e direitos fundamentais. 2- Competência no domínio do direito da concorrência. 3- Direito da concorrência. 4- Âmbito de aplicação. 5- Aplicação do direito da concorrência. 6- Mercado relevante. 7- Acordos entre empresas. 8- Abuso de posição dominante. 9- Controlo das infracções das empresas. 10- Concentrações. 11- Empresas públicas. 12- Auxílio de estado. CAPÍTULO VII: A RESPONSABILIDADE NO MERCADO DA UE. 1- Introdução. 2- Responsabilidade, cidadania europeia e direitos fundamentais. 3- Responsabilidade da UE. 4- Responsabilidade dos estados. 5- Responsabilidade dos particulares. CAPÍTULO VIII: ESTRUTURAS JURISDICIONAIS DE GARANTIA E CONTROLO.1- A jurisdição da UE. 2- Órgãos jurisdicionais da UE. 3- Os tribunais nacionais como tribunais da UE. 4- Competência contenciosa.