PP019
Analítico de Periódico
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SILVA, Nuno Sousa e
Um retrato do regime português dos segredos de negócios / Nuno Sousa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.75 n.I/II (Jan.-Jun.2015), p. 223-257
Estante nº 22
PROPRIEDADE INTELECTUAL, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, NEGOCIAÇÕES
Doutrina. 1. A relevância actual dos segredos de negócio. 2. Justificação da tutela. 2.1. Argumentos de natureza categórica. 2.2. Argumentos de natureza pragmática. 2.3. Síntese. 3. O contexto internacional. 4. A violação de segredos de negócio. 4.1. Noção de segredos de negócio. 4.1.1. Informações secretas. 4.1.2. Valor comercial derivado do secretismo. 4.1.3. Objecto de diligências consideráveis. 4.1.4. Síntese. 4.2. Medidas de protecção. 4.3. Actos ilícitos. 4.4. Comparação com direitos de propriedade intelectual. 5. Medidas de tutela. 5.1. No domínio da concorrência desleal. 5.2. Noutros domínios. 5.3. Limites temporais (prescrição). 6. A Proposta de Directiva (menção). 7. Um exemplo jurisprudencial. 8. Conclusão.