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Analítico de Monografia
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RIBEIRO, Gonçalo de Almeida
Um ensaio sobre interpretação constitucional / Gonçalo de Almeida Ribeiro
Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers VOL I - coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - 1.ª ed. - Coimbra; Gestlegal, 2024 - p. 427-479; 24cm - ISBN 978-989-9136-54-0
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, SOBERANIA, LEGITIMIDADE, ONTOLOGIA, JUIZ
I- Introdução. II- Um Caso Exemplar. III- Quatro Corolários Perturbadores. IV- A Questão do Texto Constitucional. V- O Mundo da Legalidade. VI- Paradoxos da Legalidade Constitucional. VII- A Concepção Normativa da Soberania Popular. VIII- Ontologia da Constitucionalidade. IX- Princípios da Interpretação Constitucional. X- Considerações Finais.