PP019
Analítico de Periódico
P85_43
P85_43
MACIEL, Adhemar Ferreira
Observações sobre os tribunais regionais federais / Adhemar Ferreira Maciel
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, a.32 n.1-2-3-4 (Jan.-Dez.1990), p.333-349
Estante n.º 19
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA / Brasil / EUA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL / Brasil / EUA, COMPETÊNCIA / Brasil / EUA, ÓRGÃOS / Brasil / EUA, JUIZ / Brasil / EUA
I- Reforma do Judiciário - Meios alternativos de solução de conflitos de interesses - Experiência norte-americana. II- Modelo americano - Justiça dual - Tribunais constitucionais e Tribunais legislativos - Os Juízes Federais e os U.S. District Courts - Os Tribunais Regionais Federais e os U.S. Courts of Appeals. III- Os órgãos da Justiça Federal - Competência originária e competência recursal dos Tribunais Regionais Federais. IV- A criação dos cinco Regionais - Composição - Regiões - A Resolução n.º 1/88, do Tribunal Federal de Recursos - A Lei 7.727/89 - Regimento Interno do TRF da 1. Região.