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Analítico de Monografia
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MACIEL, Adhemar Ferreira
Júri popular : ascensão e declínio ; Relevância na formação do Governo representativo / Adhemar Ferreira Maciel
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 1.v.: Direito constitucional e justiça constitucional, p. 69-84 ; 24 cm.
CIÊNCIA POLÍTICA, GOVERNO, JÚRI, CONSTITUIÇÃO, REFORMA DO DIREITO, DIREITO COMPARADO
Governo representativo e tribunal do júri: mesma vertente histórica. Contribuições dos diversos invasores das Ilhas Britânicas para a formação do direito inglês. A origem do júri popular. A importância da instituição para o colono inglês da América. A Constituição americana. Reflexos no Brasil. As Emendas n. V e VI. A Assize of Clarendon. Grand Jury e Petit Jury. O Judicium Dei. Reforma do processo penal por Henrique II. Declínio da instituição do júri. A Double Jeopardy Clause. Alguns casos da Suprema Corte dos Estados Unidos. A doutrina da "Dupla Soberania"