Biblioteca STA


PP010
Analítico de Periódico

P88_Esp.2009


COELHO, Rui
Porque a independência não é negociável / Rui Coelho
Julgar, Lisboa, N.especial (2009), p.143-145
Estante n.º 13. Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente- impasses, desafios e modernização da justiça"


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUIZ, INDEPENDÊNCIA, TRIBUNAL

O autor identifica vários problemas concretos suscitados numa visão pragmática da actividade judicial como elementos fundamentais para garantir a equidistância, a imparcialidade e, acima de tudo, a independência dos tribunais como órgãos de soberania. Leis claras, melhor preparação dos profissionais, redução da procura, trabalho em excesso, instalações desadequadas, falta de segurança, estatutos remuneratórios adequados, eficiência dos órgãos de gestão são alguns dos tópicos discursivos em que sustenta a sua preocupação...