351.713 VAS
Analítico de Monografia
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RAMOS, Diogo Ortigão, e outro
Operações intracomunitárias em IVA : o caso das transmissões em cadeia : 2016 / Diogo Ortigão Ramos, Mário Silva Costa
In: Cadernos IVA 2016 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Alexandra Martins [et al.]. - [Coimbra] : Almedina, [2016]. - p. 97-133
DIREITO FISCAL, IVA, OPERAÇÕES INTRACOMUNITÀRIAS, DIRECTIVA COMUNITÁRIA
1. Introdução. 2. Directiva IVA: enquadramento legal subjacente às operações intracomunitárias. 3. Principal jurisprudência do TJUE relativa a operações em cadeia. 4. Principais consequências práticas da jurisprudência do TJUE. 5. As transmissões intracomunitárias de bens em cadeia: a aplicação em Portugal. 6. Observações finais.