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Analítico de Monografia
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SOUSA, Miguel Teixeira de
O casamento no Direito Internacional Privado : alguns aspectos / Miguel Teixeira de Sousa
In: Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos / coordenadores Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente. - [Coimbra] : Almedina, 2005-0000. - 1.v., p. 415-441 ; 25 cm. - ISBN 972-40-2610-8.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CASAMENTO, APLICAÇÃO DA LEI, CONTRATO CONSENSUAL, DIREITO INTERNO / Portugal
I. Aspectos gerais. 1. Liberdade de casamento. 2. Problemas de qualificação. 3. Dualidade de regimes. II. 1. Problemas de qualificação. 2. Lei reguladora. 3. Limites da lei competente. III. Capacidade matrimonial. 1. Problemas de qualificação. 2. Aferição da capacidade. 3. Questões prévias. 4. Dispensa dos impedimentos. IV. Outros aspectos substanciais. 1. Capacidade do nubente. 2. Representação do nubente. 3. Falta e vícios da vontade. 4. Mahr islâmico. V. Vicios do casamento. 1. Generalidades. 2. Lei competente. 3. Casamento putativo. VI. Reconhecimento do casamento. 1. Aspectos gerais. 2. Casamentos "coxos"