577.4 SOA
Monografia
4908
SOARES, Cláudia Dias
O imposto ambiental : direito fiscal do ambiente / Cláudia Dias Soares.- Coimbra : Almedina, [2002].- 77p. ; 30 cm. - (Cadernos CEDOUA)
ISBN 972-40-1660-9 (Broch.) : compra
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Portugal, POLÍTICA DO AMBIENTE / POrtugal, DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTOS / Portugal
I- A NOÇÃO DE IMPOSTO AMBIENTAL. 1- As finalidades dos impostos ambientais. 2- A finalidade não sancionatória do imposto ambiental. 3- A capacidade recaudatória do imposto ambiental. 4- O objecto do imposto ambiental. 5- Os sujeitos do imposto ambiental. 6- O cálculo da obrigação de imposto ambiental. 7- Imposto ambiental e espécies de impostos. II- A RECEITA DO IMPOSTO AMBIENTAL. 1- O duplo dividendo. 2- Os subsídios. 3- Os fundos ecológicos. III- A RESPOSTA DO IMPOSTO AMBIENTAL. IV- O IMPOSTO AMBIENTAL E A TAXA AMBIENTAL.