PP010
Analítico de Periódico
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CUNHA, José António Rodrigues da
A colaboração do arguido com a justiça ; a confissão e o arrependimento no sistema penal português / José António Rodrigues da Cunha
Julgar, Lisboa, n.32 (Maio-Ago. 2017), p.45-69
Estante n.º 13
DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONFISSÃO, ARREPENDIMENTO, COLABORAÇÃO, ARGUIDO, SISTEMA PENAL, COMPORTAMENTO
Enquanto comportamento pós-facto positivo do agente do crime, a colaboração com a justiça, seja sob a forma de confissão, seja sob a forma de arrependimento sincero, reveste enorme importância no processo de escolha e determinação da pena. Várias são as questões que levanta, quer em termos práticos, que em termos meramente doutrinários. Sem ser exaustivo este texto aborda algumas delas.