347.2ASC$3
Monografia
878
ASCENÇÃO, José Oliveira
Lições de direitos reais / Oliveira Ascenção.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, [1963].- 359p. ; 22cm
Proferidas pelo Senhor Doutor Oliveira Ascenção ao curso do 4º ano jurídico de 1963-1964.
(Broch.) : compra
DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO DAS COISAS / Portugal, POSSE / Portugal, PROPRIEDADE / Portugal, ENFITEUSE / Portugal, USUFRUTO / Portugal, ARRENDAMENTO / Portugal, SERVIDÃO / Portugal
I Parte. A estática. - Cap. I. Conceito de direito real. - Cap. II. Objecto do direito real. - Cap. III. O dirieto real e a ordem económico-social. - Cap. IV. Direito real e função social. - Cap. V. A tipicidade. - Cap. VI. As relações jurídicas reais. - Cap. VII. Classificações de direitos reais. - Cap. VIII. Direitos reais de gozo. - Cap. IX. Direitos reais de garantia. - Cap. X. Ónus reais. - Cap. XI. Direitos reais de aquisição.