34 RIB Analítico de Monografia 6453 | |
A Saga Taricco, entre a Efectividade do Direito da União : e a Tutela dos Direitos Fundamentais / João Miguel Cabral In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro - I; Manuel da Costa Andrade; - p. 771-820. EFECTIVIDADE, DIREITO, UNIÃO, ACÓRDÃO I. O Acórdão Taricco. a) O pedido de Reenvio Prejudicial do Tribunal de Contas. b) O Acórdão Taricco. c) Compreendendo o Acórdão Taricco. d) O contexto do Acórdão Taricco. e) As críticas ao Acórdão Taricco. II. O pedido de Reenvio Prejudicial do Tribunal Constitucional Italiano. III. O Acórdão M.A.S. e M.B. IV. Conclusão. |