347.734 COR
Monografia
6334
CORDEIRO, António Menezes
Direito bancário / António Menezes Cordeiro ; com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro.- 6ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2016.- 1435 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-6793-3 (Encad.) : Compra
DIREITO BANCÁRIO, CRISE FINANCEIRA, SUPERVISÃO, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, DIREITO DE VOTO, FONTES DE DIREITO, SEGREDO BANCÁRIO, INFORMAÇÃO BANCÁRIA, RESPONSABILIDADE DO BANCO, GARANTIA BANCÁRIA, CRÉDITO BANCÁRIO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL, SWAP, MOEDA ÚNICA, BANCO CENTRAL EUROPEU, BANCO DE PORTUGAL, SOCIEDADES FINANCEIRAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EMPRESA DE INVESTIMENTO
I: PRELIMINARES. II: DOGMÁTICA BANCÁRIA GERAL. Capítulo I- A organização da moeda. Capítulo II- A crise de 2007/2014. Capítulo III- A ciência jurídico-bancária. Capítulo IV- As fontes do direito bancário. Capítulo V- Os princípios bancários gerais. Capítulo VI- A relação bancária geral. Capítulo VII- Tópicos evolutivos da banca. III: DIREITO BANCÁRIO MATERIAL. Capítulo I- A situação jurídica bancária. Secção I- Determinação e conteúdo geral. Secção II- Segredo Bancário. Secção III- A informação bancária. Secção IV- Responsabilidade bancária. Capítulo II- Dos atos bancários em geral. Secção I- Princípios gerais. Secção II- A celebração. Secção III- A adesão a cláusulas contratuais gerais. Secção IV- O ato nuclear: a abertura de conta. Secção V- Elementos necessários da abertura de conta. Secção V [i.e. VI] A compensação no direito bancário. Capítulo III- Dos atos bancários em especial. Secção I- Atos bancários simples. Secção II- Crédito bancário. Capítulo IV- Das garantias no direito bancário. Secção I- Das garantias em geral. Secção II- Penhores bancários. Secção III- Acordos de garantia financeira. Secção IV- Garantias bancárias e cartas de conforto. Capítulo V- Dos derivados. Secção I- Aspetos gerais. Secção II- Dos swaps (permutas financeiras). Secção III- Os swaps nas leis portuguesas. Secção IV- A estrutura do contrato de swap. Secção V- Os swaps e a crise. IV: DIREITO BANCÁRIO INSTITUCIONAL. Capítulo I- O sistema financeiro europeu. Secção I- A moeda única. Secção II- O serviço europeu de bancos centrais e o Banco Central Europeu. Secção III- O Banco de Portugal. Capítulo II- Organização e supervisão bancárias. Secção I- A organização bancária. Secção II- A supervisão bancária. Capítulo III- Das instituições de crédito em geral. Capítulo IV- Das instituições de crédito em especial. Capítulo V- Das sociedades financeiras em especial. Capítulo VI- Empresas de investimento e outras entidades.