342CAEv.2
Monografia
574A
CAETANO, Marcello
Curso de ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano.- 3.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 1961.- 294p. ; 23cm
2.v.: Direito constitucional português. - 294p.
(Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL / Portugal, CARTA CONSTITUCIONAL / Portugal
2.v. Parte III: DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS. Tit. I- Antecedentes históricos. Cap. X- O início da era constitucional e a constituição de 1822. Cap. XI- A Carta Constitucional. Suas primeira e segunda vigências. Cap. XII- Segunda vigência da Constituição de 1822. Constituição de 1838. Cap. XIII- A terceira vigência da Carta constitucional. Cap. XIV- A constituição republicana de 1911. Cap. XV- História externa e fontes. Cap. XVI- Princípios gerais e garantias fundamentais. Cap. XVII- O Chefe do Estado. Cap. XVIII- A Assembleia Nacional. Cap. XIX- A Câmara Corporativa. Cap. XX- O Governo. Cap. XXI- Os Tribunais e a inconstitucionalidade das leis. Apêndices.