34FER-II/III
Analítico de Monografia
5005
PROENÇA, José Carlos Brandão
Do incumprimento do contrato-promessa bilateral : a dualidade execução específica-resolução / José Carlos Brandão Proença
- Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial II, 1989. - p.153-312 ; 23cm.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO PROMESSA
-- Nota Prévia. - I-Introdução. II-A execução específica como primum subsidium do promitente lesado. III-Resolução convencionada e direito de arrependimento. IV-Perturbações da promessa por causas não imputáveis ou imputáveis. Imputação unilateral e bilateral. V-Incumprimento unilateral da promessa, resolução e obrigação de indemnização.