34 AMA
Analítico de Monografia
6002
OTERO, Paulo
Da negociação no procedimento de adjudicação de contratos públicos / Paulo Otero
In: Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral / Comissão organizadora Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória F. P. D. Garcia. - [Coimbra] : Almedina, [2010]. - p. 921-961; 24 cm.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, ADJUDICAÇÃO / Portugal, FORMAÇÃO DOS CONTRATOS / Portugal, NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL / Portugal
§1º: PRELIMINARES. A) Identificação do problema jurídico. B) Sequência da investigação. §2º: ORIGEM E FUNDAMENTO DE UMA FASE DE NEGOCIAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. A) Génese e evolução das negociações na contratação pública. B) Pressupostos dos procedimentos por negociação. §3º: NEGOCIAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS PROPOSTAS A CONCURSO : PRESSUPOSTOS E LIMITES. A) Flexibilização e intangibilidade das propostas. B) Flexibilidade e propostas regulares e adequadas. C) Flexibilidade e propostas inadequadas. D) Flexibilidade e propostas irregulares. §4º: Conclusões.