347.1DAN
Monografia
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DANZ, Erich
A interpretação dos negócios jurídicos : contratos, testamentos, etc : estudo sobre a questão de direito e a questão de facto / Erich Danz ; versão portuguesa de Fernando de Miranda.- Coimbra : Arménio Amado, [1941].- 347p. ; 22cm
(Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS / Portugal, TESTAMENTO / Portugal, DECLARAÇÃO DE VONTADE / Portugal
Parte Geral: 1- Introdução. 2- A vontade interna e os negócios jurídicos. 3- Erro e interpretação. 4- A interpretação e a prova. 5- A declaração de vontade e, em especial, as circunstâncias do caso. 6- Os elementos de facto e os efeitos de direito nos negócios jurídicos. 7- A interpretação de documentos e a vontade interna. 8- A função interpretativa nos negócios jurídicos em geral. 9- A investigação dos factos do caso como trâmite prévio para a interpretação e indagar o sentido da declaração de vontade. - O novo método realista de interpretação. 10- Os fins económicos e a interpretação - Denominação do negócio jurídico pelas partes - Declaração de vontade tácticas. 11- Os chamados contratos e convenções tácitos - Criação de normas jurídicas pelo juiz. 12- Aplicação de conhecimentos não jurídicos, das regras da experiência e das regras dos usos sociais.- Prova destas regras. 13- Os conceitos jurídicos e a vida. O Nobile officium do juiz como intérprete. 14- Carácter das regras de interpretação. 15- Os usos sociais. 16- Os usos sociais na interpretação segundo o parágrafo 157º do Código civil. 17- As normas jurídicas baseadas nos parágrafos 157º e 242º do Código civil antepõem-se os preceitos supletórios e dispositivos da lei. 18- A interpretação dos negócios jurídicos deve ser feita como a faria um profano; da interpretação depende a construção jurídica. 19- A boa fé. 20- Interpretação dos negócios jurídicos formais. 21- Cassação e interpretação. 22- Direito internacional privado. Parte Especial. A- GENERALIDADES. 23- Introdução. 24- Declarações unilaterais com eficácia em relação a pessoas indeterminadas - procuração, títulos de dívida, cheque e letra de câmbio etc. 25- Expressões cujo sentido varia conforme os lugares - contratos entre ausentes. 26- As expressões da linguagem de determinadas classes sociais especialmente os usos mercantis. B- INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS EM ESPECIAL. 27- Interpretação de contratos unilaterais. 28- Penas convencionais - renúncias - formas pactuada - transacções. 29- Contratos a favor de terceiros. C- INTERPRETAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS. 30- Procurações - ofertas - interpretações - notificações - ratificações. D- INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE. 31- Interpretação de testamentos e de pactos sucessórios.