PP097
Analítico de Periódico
OLIVEIRA, Ernesto de
Legislação de 1990 : indicação dos principais diplomas e sua analise / Ernesto de Oliveira
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.50n.2(Jul.1990), n.3(Dez.1990), p.429-448, p.715-728
VARIA, ADVOGADO / Portugal, ORDEM DOS ADVOGADOS / Portugal, BENEFICIOS FISCAIS / Portugal, VEICULO AUTOMOVEL / Portugal, NOTARIO / Portugal, DOMINIO PUBLICO / Portugal, PREDIO RUSTICO / Portugal, EXPROPRIAÇÃO / Portugal, EXTRADIÇÃO / Portugal, IRC / Portugal, IRS / Portugal, IMPOSTO SOBRE VEICULOS / Portugal, INCOMPATIBILIDADE DE FUNÇÕES / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, INFRAÇÕES FISCAIS / Portugal, SISTEMA RETRIBUTIVO / Portugal, MULTA / Portugal, OBRIGAÇÕES HIPOTECARIAS / Portugal, ORÇAMENTO DO ESTADO / Portugal, PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO / Portugal, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS / Portugal, REGISTO CIVIL / Portugal, REGISTO PREDIAL / Portugal, SALARIO MINIMO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal