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Analítico de Monografia
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SOUSA, Pedro Caro de
Da imparcialidade dos Magistrados Judiciais face ao princípio do acusatório : uma análise do artigo 40.º do Código de Processo Penal / Pedro Caro de Sousa
In: Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal Constitucional. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 2007. - p. 1011-1056; 24 cm.
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO / Portugal, MAGISTRATURA JUDICIAL / Portugal, IMPARCIALIDADE DO JUIZ / Portugal, INSTRUÇÃO CRIMINAL / Portugal, MEDIDAS DE COACÇÃO / Portugal, JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL / Portugal, DIREITO COMPARADO
Introdução. 1- Do princípio do acusatório. 2- Da instrução. 3- do papel do juiz de instrução. 4- As medidas de coacção e garantia patrimonial. 5- Dos impedimentos, recusas e escusas. 6- A instrução e a imparcialidade do Juiz no Direito Comparado. 7- Posição assumida. Conclusões.