PP097
Analítico de Periódico
ASCENSÃO, Jose de Oliveira, e outro
Cessão de exploração de estabelecimento comercial, arrendamento e nulidade formal / Jose de Oliveira Ascensão, e Antonio Menezes Cordeiro
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.47n.3(Dez.1987), p.845-927
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CESSÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, ESTABELECIMENTO COMERCIAL / Portugal, NULIDADE DO CONTRATO / Portugal
A consulta. I- O contrato objecto da consulta, os factos relevantes e os problemas juridicos suscitados. II- Temas gerais implicados na consulta. III- Pontos especificos postos pela consulta. IV- Sentido e validade do contrato objecto da consulta. V- Conclusões.