351.72GUEv.1
Monografia
1729
GUERREIRO, António Cândido Mouteira, e outro
A Direcção-Geral da Fazenda Pública : seu papel na Administração Pública / António Cândido Mouteita Guerreiro, Crispim Ângelo Geraldo de Gouveia.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1967.- 318p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 49)
Vol. I. Serviços do tesouro
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, FAZENDA PÚBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, TESOURARIAS DO ESTADO / Portugal, ORÇAMENTO / Portugal, DÍVIDA PÚBLICA / Portugal
Introdução. - Cap. I. O tesouro, banqueiro do orçamento. - 1. A cobrança das receitas e o pagamento das despesas. - 2. O ajustamento das receitas às despesas. - Cap. II. o tesouro e a dívida pública. - 1. A intervenção na divida fundada. - 2. Intervenção noutras espécies de dívida pública. - Cap. III. Os serviços especiais do tesouro. - 1. O Tesouro, banqueiro dos Serviços. - 2. As novas funções do Tesouro. - Cap. IV. As contas de tesouraria. - 1. Natureza económico-financeira dos fundos que afluem às Caixas do Tesouro. - 2. Disciplina a que estão sujeitos os fundos movimentados por operações de tesouraria. - 3. Repercussão das operações de tesouraria nas contas públicas. - 4. fiscalização das operações de tesouraria. - Cap. V. O tesouro e a carteira de títulos do estado. - l. O Estado accionista. - 2. O Estudo obrigacionista. - 3. O Estado possuidor de títulos da divida pública. - Cap. VI. O tesouro e a criação de meios de pagamento. - 1. Os sistemas monetários. - 2. A emissão de moeda. - 3. Problemas decorrentes da emissão. - Cap. VII. Os responsáveis perante a fazenda nacional. - 1. Porque se garante a Fazenda Nacional. - 2. Como se garante a Fazenda Nacional. - 3. Processo de prestação de cauções. - 4. Cancelamento e restituição das cauções. - Cap. VIII. O tesouro e os sistemas de cooperação financeira e de pagamentos internacionais e interterritoriais do espaço português. - 1. Acordos internacionais de cooperação monetária e financeira. - 2. A integração do espaço económico português.