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Monografia
1732
GOMES, Nuno Sá
Os conceitos fiscais de prédio / Nuno Sá Gomes.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1965.- 229p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 54)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, PRÉDIO RÚSTICO / Portugal, PRÉDIO URBANO / Portugal, CONTRIBUIÇÃO PREDIAL / Portugal, PATRIMÓNIO / Portugal
PARTE I: Cap. I. Preliminares. - Cap. II. Os conceitos de prédio para efeitos cieis. - PARTE II. os conceitos de «prédio» para efeitos fiscais. - Título I. Ideias gerais. - Título II. O conceito de prédio na contribuição predial. - Cap. I. Interpretação da definição legal de prédio. - Secção I. O requisito de estrutura física. - Secção II. O requisito da patrimonialidade. - Secção III. O requisito de rentabilidade fiscal. - Secção IV. Análise comparativa dos conceitos estudados. - Cap. II. Classificação dos prédios para efeitos de Contribuição Predial. - Secção I. Princípios gerais. - Secção II. O Conceito de prédio rústico. - Secção III. O conceito de prédio urbano. - Secção IV. O conceito de prédio misto. - Secção V. A classificação dos prédios por decisão administrativa. - Cap. III. O Rendimento Fiscal dos Prédios. - Secção I. Princípios gerais. - Secção II. A determinação do rendimento dos prédios. - Cap. IV. Outros aspectos do regime jurídico-fiscal dos prédios para efeito de contribuição predial. - Título III. O conceito de prédio para efeito de sisa.