351.713 SIL
Monografia
6573
SILVA, Hugo Flores da
Sistema fiscal português : is there such a thing? : pressupostos jurídico-dogmáticos para a identificação de um conjunto coerente de impostos / Hugo Flores da Silva.- Lisboa : AAFDL Editora, 2021.- 1082p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-732-1 (Broch.) : oferta
SISTEMA FISCAL, NORMAS FISCAIS, IMPOSTOS, DIREITO COMPARADO
Lista das principais abreviaturas utilizadas. Nota. Prefácio. Nota introdutória. PARTE I - PRESSUPOSTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE UM CONCEITO DE SISTEMA JURÍDICO 1. O sistema como categoria cognoscitiva. 2. O sistema como categoria jurídica. 3. Carateres distintivos de um sistema jurídico. PARTE II - DO CONCEITO DE SISTEMA FISCAL. CAPÍTULO 1- A IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS. 1. O sistema fiscal como uma realidade subsistémica. 2. Dimensões estruturantes do sistema fiscal. 3. A coerência do agregado normativo-fiscal. 4. A completude do agregado normativo-fiscal. CAPÍTULO II - (A IDEIA DE) SISTEMA FISCAL E O IMPACTO DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. SUBCAPÍTULO 1— (A IDEIA DE) SISTEMA FISCAL E O IMPACTO DAS NORMAS DE DIREITO DA INTERNACIONAL PÚBLICO. 1. Esteios expositivos de uma narrativa jurídico-internacionalistíca sustentável: A dupla proeminência (positiva e negativa) da ideia de sistema e os diferentes graus de intencionalidade normativo-fiscal. 2. A ideia de sistema fiscal como instrumento de integração de normas nacionais e internacionais. 3. A ideia de sistema fiscal como instrumento de contenção dos impulsos normativos internacionalistas. SUBCAPÍTULO II - (A IDEIA DE) SISTEMA FISCAL E O IMPACTO DAS NORMAS DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. 1.(Uma vez mais) a dupla proeminência (positiva e negativa) da ideia de sistema fiscal. 2. A ideia de sistema fiscal como instrumento de integração de normas nacionais e europeias. 3. A ideia de sistema fiscal como instrumento de contenção dos impulsos normativos europeístas. PARTE III - DAS DISRUPÇÕES DO SISTEMA FISCAL. 1. As disrupções sistémicas (ou negação da ideia de sistema). 2. Dimensões catalisadoras das disrupções sistémicas. 3. Tipologia (aberta) das disrupções sistémicas. 4. Consequências das disrupções sistémicas. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA.