347.91/.95MAC
Monografia
5706
MACHADO, António Montalvão
O novo processo civil / António Montalvão Machado, Paulo Pimenta.- 10ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- 298p. ; 23cm
ISBN 978-972-403675-5 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ACÇÕES, PROCESSO ORDINÁRIO, PROCESSO DECLARATIVO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
I. Introdução. II. Classificação das acções. III. Pressupostos processuais. IV. Formalismo processual. a) Fases do processo declarativo comum e função essencial de cada uma. b) Formalismo do processo declarativo ordinário. c) Formalismo do processo declarativo sumário. d) Formalismo do processo declarativo sumarissimo.