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Monografia
1745
DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Dupla tributação internacional / Câmara de Comércio Internacional.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1968.- 334p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 72)
(Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL FISCAL, DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, ISENÇÃO FISCAL, DEDUÇÕES FISCAIS
A dupla tributação no domínio internacional. - I. Dupla tributação e comércio internacional. - II. Evolução da luta contra a dupla tributação no após-guerra. - 1. Teoria. - 2. Prática. - 3. Novos tributos sobre o capital. - III. Conclusões a tirar em matéria do método de eliminar a dupla tributação. - 1. Isenção do rendimento ou fortuna estrangeiros. - 2 .Créditos unilaterais para impostos estrangeiros. - 3. Convenções bilaterais. - 4. Convenções plurilaterais. - IV. A Organização das Nações Unidas e a dupla tributação. - Medidas unilaterais contra a dupla tributação. - Declaração. - Relatório da Comissão de Assuntos Fiscais da C. C. I. - I. Argumentos em favor da legislação recomendada. - II. Outros tipos de dupla tributação. - III. Duplo campo de aplicação. - IV. País de origem. - V. País de residência. - VI. País intermediário. - Eliminação da dupla tributação. Método de isenção e método de dedução. - Resolução do Conselho da C. C. I. - Relatório da Comissão de Assuntos Fiscais da C. C. I. - I. Evolução da doutrina em matéria de dupla tributação. - II. A tese do pais de residência e a tese do país de origem. - III. Exame da tese do país de residência. - IV. Comparação do ponto de vista técnico. - V. Função dos tratados bilaterais. - VI. Impostos devidos pelo não-residente no país de origem. - VII. Tributação do rendimento no país de residência. - VIII. Conclusões. - Resolução das dificuldades e diferendos resultantes dos acordos sobre a dupla tributação. - Declaração adoptada pelo Comité Executivo da C.C.I. - Relatório da Comissão de Assuntos Fiscais da C. C. I. - Tributação dos dividendos realizados em países em vias de desenvolvimento. - Meios de atrair os investimentos estrangeiros. - Anexo: Código Internacional de Tratamento Equitativo dos Investimentos no Estrangeiro . - Tributação das «redevances». - Declaração adoptada pelo Conselho da C. C. I. - Relatório da Comissão de Assuntos Fiscais da C. C. I. - Política fiscal e investimentos internacionais. - Declaração adoptada pelo Conselho da C. C. I. - Relatório da Comissão de Assuntos Fiscais da C. C. I. - Cap. I. A repartição internacional do direito de tributar. - Cap. II Regime fiscal dos dividendos. - Cap. III Políticas fiscais adequadas para o fomento da importação de capitais. - Cap. IV Políticas fiscais adequadas para o fomento da exportação de capitais. - Conclusões. - As duplas tributações nu Comunidade Atlântica. - Declaração adoptada pelo Conselho da C. C. L. - A eliminação das duplas tributações. Comentário da Comissão de Assuntos Fiscais da C. C. I. sobre os Relatórios do Comité Fiscal da O. E C. E. - O. C. D. E., aprovado pelo conselho da C. C.I., em Novembro de 1962. - Novas fases na eliminação das duplas tributações. - Introdução. - I. Aperfeiçoamentos a introduzir na convenção-modelo. - II. Necessidade de prever por acordo outras limitações fiscais. - III. Aplicação aos países em vias de desenvolvimento. - Conclusões. - Obstáculos de ordem fiscal que entravam a longo prazo os investimentos internacionais. - Promoção do crescimento económico nos países em vias de desenvolvimento através de métodos fiscais . - Declaração adoptada pelo conselho da C. C. I. - Relatório da Comissão de Assuntos Fiscais da C. C. I. - Dupla tributação. Resolução de litígios.