343.2ALM
Monografia
4705
ALMEIDA, Luís Duarte de
O concurso de normas em direito penal / Luís Duarte D'Almeida.- [Coimbra] : Almedina, [2004].- 169, [1] p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2169-6 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL / Portugal, CONCURSO DE NORMAS / Portugal
PARTE I: O CONCURSO DE NORMAS E A APLICABILIDADE DOS TIPOS LEGAIS DE CRIME. 1- O concurso de normas na doutrina portuguesa: Notícia. 2- Sobre a aplicabilidade dos tipos legais de crime. 3- Crítica da caracterização correntia do concurso de normas penais. - PARTE II: CONCURSO DE NORMAS E CONCURSO IDEAL NO DIREITO PENAL PORTUGUÊS. 4- A consumpção na teoria do concurso de normas: Notícia. 5- Aporias da consumpção. 6- Continuação: História clínica de um dilema. 7- Terapêutica: O concurso ideal no Direito Penal português.