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JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Lisboa, 19898 O novo código de processo penal / Jornadas de Direito Processual Penal.- Coimbra : Almedina, 1988.- [6],534p. ; 23cm. - (Centro de Estudos Judiciários) (Broch.) : compra DIREITO PENAL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal, SUJEITOS PROCESSUAIS / Portugal, INQUÉRITO / Portugal, MEDIDAS DE COACÇÃO / Portugal, MEIO DE PROVA / Portugal, JULGAMENTO / Portugal, RECURSO / Portugal, EXECUÇÃO DAS PENAS / Portugal 1- Sobre os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal / Jorge de Figueiredo Dias. 2- Sujeitos do Processo Penal - Algumas considerações / A Laborinho Lúcio. 3- O inquérito no novo Código de Processo Penal / Anabela Miranda Rodrigues. 4- Inquérito e instruções / José Souto de Moura. 5- Os meios de coacção no novo Código de Processo Penal / João Castro e Sousa. 6- As medidas de coacção no novo Código de Processo Penal / Odete Maria de Oliveira. 7- Meios de prova / M. Maia Gonçalves. 8- Meios de prova / Marques Ferreira. 9- O julgamento do novo Código de Processo Penal / José António Barreiros. 10- Audiência de julgamento / Robalo Cordeiro. 11- Consenso e oportunidade / Manuel da Costa Andrade. 12- Processos especiais / António Henriques Gaspar. 13- Recursos / José Gonçalves da Costa. 14- Execução das penas e medidas de segurança privativas da liberdade / Manuel António Lopes Rocha. 15- Das execuções / Arlindo Ferreira Lopes de Almeida. |