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Analítico de Monografia
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BÁRTOLO, Diogo
Venda de bens alheios / Diogo Bártolo
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos de direito privado. - p.383-436. - ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITO DOS CONTRATOS, VENDA DE BENS ALHEIOS, VALIDADE DO CONTRATO, ANULABILIDADE, NULIDADE DO CONTRATO
-- 1. Âmbito de aplicação do regime do código civil sobre venda de bens alheios I- Introdução. II- Quadro geral das várias hipóteses possíveis de venda de bens alheios e dos respectivos regimes jurídicos. - a)Venda em nome alheio de coisa alheia - b)Venda em nome próprio de coisa alheia - Venda em nome próprio de coisa alheia como alheia - Venda em nome próprio de coisa alheia como própria. 2. Invalidade da venda de bens alheios feita sem legitimidade. I- Nulidade da venda civil de bens alheios feita sem legitimidade. II- Pressupostos da nulidade da venda. - 1.Bem alheio 2.Falta de legitimidade do vendedor. III- Invocabilidade da nulidade da venda. - 1.Invocação pelos contraentes. 2.Invocação da nulidade pelos demais interessados. 3.Conhecimento oficioso da nulidade pelo tribunal. IV- Convalidação do contrato nulo. 1.Convalidação legal. 2.Casos em que o contrato não se convalida. 3. Consequências jurídicas da nulidade da venda de bens alheios. I- Restituição do preço e da coisa vendida. 1.Restituição do preço. 2.Restituição da coisa. II- Obrigação de convalidação do contrato nulo. a)Natureza jurídica da obrigação de convalidar. b)Modos de cumprimento da obrigação de convalidação. c)Incumprimento da obrigação de convalidar o contrato. III- Obrigações de indemnizar fundadas na nulidade do contrato. a)Generalidades. b)Indemnização em caso de dolo de um dos contraentes e boa fé do outro. c)Indemnização pelo vendedor não doloso ao comprador de boa fé. IV- Garantia do pagamento de benfeitorias. 4. Alguns casos especiais de disposição de bens alheios. I- Contrato-promessa de venda de bens alheios. 1.Regime aplicável. 2.Figuras próximas. II- Mandato sem representação para alienar. III- Venda de bens alheios como futuros. 1.Introdução. 2.Noção de coisa futura. 3.Regime da venda de bens alheios como futuros. IV- Venda de bens alheios feita por herdeiro aparente.