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Analítico de Monografia
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MARTINS, Afonso D'Oliveira
O desenvolvimento sustentável e o regime dos cursos de água internacionais / Afonso D'Oliveira Martins
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha/coordenação de Jorge Miranda .- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005 .- p.39-50; 25cm .-
CONVENÇÃO DE NOVA YORK, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, DIREITO INTERNACIONAL, POLÍTICA ECONÓMICA, DIREITO DAS ÁGUAS, COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS, RECURSOS HÍDRICOS
1-Indicação de sequência; 2-O conceito de desenvolvimento sustentável e a sua recepção pelo direito; 3-Os cursos de água e o problema do seu aproveitamento, em geral; 4-O aproveitamento sustentável dos recursos associados aos cursos de água. Enunciado geral; 5-O aproveitamento sustentável dos cursos de água internacionais segundo a Convenção de Nova Yorque de 1997; 6-O problema no contexto dos cursos de água transfronteiriços luso-espanhóis; 7-Consideração final. Bibliografia seleccionada.