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Monografia
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa : grémios da indústria e do comércio, organismos de coordenação económica, corporações / Legislação actualizada, despachos e notas [compil.] por Mário Pinto dos Santos Martins.- Lisboa : Editorial Império, [s.d].- 585p. ; 25cm
(Encad.) : compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA / Portugal, GRÉMIOS / Portugal, CORPORAÇÕES / Portugal, CORPORATIVISMO / Portugal, DIREITO CORPORATIVO / Portugal
ESTATUTO DO TRABALHO NACIONAL. - GRÉMIOS DE CONSTITUIÇÃO FACULTATIVA DO COMÉRCIO DIFERENCIADO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO MISTO. - 1 - Diplomas Legais. - 2. Despachos, circulares e notas. - Actividade cultural e Educativa. Assistência médica. Brindes. Câmaras Municipais. Cartões de identidade. Concelho superior dos transportes terrestres. Contencioso, e consulta jurídica. Contas e gerência. Contribuição industrial - grupo c. contribuição para a F.N.A.T. Contribuintes dos grémios. Corpos gerentes. Delegados do governo. Dissolução dos grémios. Documentos. Eleições. Empregados. Enquadramento corporativo. Estatutos. Fundo de desemprego. Grémios regionais. Orçamentos. Plano de formação social e corporativa. Propaganda comercial. Quotas. Recenseamento eleitoral. Regulamentos económicos. Sedes. Simbologia corporativa. Sócios dos grémios. Títulos de crédito. - GRÉMIOS DE CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA. - GRÉMIOS DO COMÉRCIO DIFERENCIADO E DA INDÚSTRIA (DE CONSTITUIÇÃO FACULTATIVA E OBRIGATÓRIA) E GRÉMIOS DO COMÉRCIO MISTO. - Organismos de coordenação económica. - Comissão de coordenação económica. - Corporações. Corporação da lavoura. Corporação dos transportes e turismo. Corporação do Crédito e Seguros. Corporação da pesca e Conservas. Corporação da Indústria. Corporação do comércio. Corporação da imprensa e artes gráficas. Corporação dos espectáculos. - CÂMARA CORPORATIVA. - CONSELHO CORPORATIVO. - PLANO DE FORMAÇÃO SOCIAL E CORPORATIVA.