Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P74_9


Portugal. Ministério das Finanças
Boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. (Ciência e Técnica Fiscal), Lisboa, n.33 (Abr.Jun.1943), p.201-431
Estante n.º 31


RELATÓRIOS / Portugal, IMPOSTO DE SELO / Portugal, PRÉDIO DEVOLUTO / Portugal, HIPOTECA / Portugal

Imposto sobre aplicação de capitais - remessa de relatórios e contas ás direcções de finanças; Imposto sobre aplicação de capitais - manifestos; Imposto do selo - licença para casa de jogos; Processo do contencioso - reclamação; Contribuição predial (prédio devoluto, efeitos); Imposto sobre aplicação de capitais - letra comercial (juros, garantia hipotecaria, propositura da acção); Selo de trespasse (senhorio, arrendamento, inquilino, estabelecimento comercial); Contribuição predial - anulação - recurso extraordinário; Imposto sobre aplicação de capitais - remessa da nota sobre lucros.