342.4ESTv.1
Monografia
1831
ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO
Estudos sobre a constituição / André Gonçalves Pereira..[et al.].- Lisboa : Livraria Petrony, [1977].- 396p. ; 22cm
I vol.
(Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, CONSTITUIÇÃO / Portugal, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / Portugal
I. A sistematização da constituição/Jorge Miranda. - II. O preambulo da constituição/Jorge Miranda. - III. Os «princípios fundamentais» em geral/Jorge Miranda. - IV. O direito internacional na constituição de 1976/André Gonçalves Pereira. - V. A declaração universal dos direitos do homem e a constituição/Jorge Miranda. - VI. O estatuto das mulheres na const1tuiçlo/Maria Leonor Beleza. - VII. Direitos, liberdades e garantias - alguns aspectos gerais/João de Castro Mendes. - VIII. Informática., liberdades e privacidade /José António Barreiros. - IX. A constituição e o direito das sucessões/ Rabindranath Capelo de Sousa. - X. O quadro de direitos políticos da constituição/Jorge Miranda. - XI. Princípios gerais da organização económica/Jorge Braga de Macedo. - XII. O direito penal económico na constituição/Manuel da Costa Andrade. - XIII. reforma agraria/Joaquim da Silva Lourenço. - XIV. Actos e funções do presidente da república/Jorge Miranda. - XV. Ratificação de decretos-lei organicamente inconstitucionais/Rui Chancerelle de Machete. - XVI. Competência interna da assembleia da república/Jorge Miranda. - XVII. O programa. do governo/Jorge Miranda. - XVIII. A autonomia legislativa regional e o interesse especifico das regiões autónomas/Jorge Miranda. - XIX. O conceito do poder local/Jorge Miranda. - XX. As forças armadas e a. constituição/Francisco Lucas Pires. - XXI. Inconstitucionalidade por omissão/Jorge Miranda. - XXII– O direito constitucional e ordinário anterior/Jorge Miranda.