577.4ROC
Monografia
4561
ESTUDOS DE DIREITO DO AMBIENTE. Actas, 2002
Estudos de direito do ambiente / coordenação Mário de Melo Rocha.- Porto : Publicações Universidade Católica, [2003].- 266p.(2) ; 23cm. - (Actas)
Sessões do Seminário de 2002 de Direito do Ambiente.
ISBN 972-8069-50-2 (Broch.) : compra
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, TUTELA PENAL / Portugal, PROTEÇÃO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO DO URBANISMO / Portugal, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR / Portugal, IMPACTE AMBIENTAL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, ENERGIAS RENOVÁVEIS / Portugal, LICENÇAS / Porugal, CRIME CONTRA O AMBIENTE / Portugal, IMPOSTOS, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, DIREITO COMNITÁRIO DO AMBIENTE, RELAÇÕES DE VIZINHANÇA / Portugal
I. A tutela penal do ambiente / Germano Marques da Silva. II. A inevitabilidade da tributação ambiental / Cláudia Soares. III. Direito internacional e direito europeu e o direito do ambiente / Mário de Melo Rocha. IV. Direito do ambiente e direito do urbanismo / Sofia de Sequeira Galvão. V. Tutela jurisdicional em matéria ambiental / Mário Aroso de Almeida. VI. O princípio do poluidor-pagador / Isabel Marques da Silva. VII. O princípio da avaliação de impacto ambiental / Mário de Melo Rocha. VIII. Ambiente e responsabilidade civil / Henrique Sousa Antunes. IX. Energias renováveis / Mário Baptista Coelho. X. Direito ao ambiente e tutela processual das relaçções de vizinhança / Filipa Urbano Calvão. XI. Licença ambiental como procedimento autorizado / Raquel Carvalho.