347.77POR;347.77PORex.2;347.77PORex.3;347.77PORex.4
Monografia
660;661;688;850
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da Propriedade Industrial, 1940
Código da propriedade industrial : actualizado e com notas remissivas de legislação, jurisprudência e doutrina : legislação complementar e acordos internacionais / Ruy de Matos Corte-Real.- Coimbra : Coimbra Editora, [1963].- 301p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Portugal, PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Portugal, INVENÇÕES / Portugal, MARCAS / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Tit. I- Disposições preliminares. Tit. II- Regimes jurídicos da propriedade industrial. Cap. I- Invenções. Cap. II- Modelos de utilidade e modelos e desenhos industriais. Cap. III- Marcas. Cap. IV- Recompensas. Cap. V- Nome e insígnis de estabelecimento. Cap. VI- Denominação de origem. Cap. VII- Disposições comuns. Cap. VIII- Recurso. Tit. III- Delitos contra a propriedade industrial. Tit. IV- Serviços da propriedade industrial. Cap. I- Distribuição e competência. Cap. II- Horário e forma de trabalho. Cap. III- Taxas. Cap. IV- Requerentes. Cap. V- Boletim da propriedade industrial. Tit. V- Disposições transitórias.