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Analítico de Monografia
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FEIO, Diogo
O enquadramento da substituição fiscal e da retenção na fonte na legislação fiscal geral / Diogo Feio
In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Almedina, 2001. - Número especial, p.379-415 ; 24cm. - ISBN 972-32-1041-X (encad.) : D.L.
DIREITO FISCAL / Portugal, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA / Portugal, RETENÇÃO NA FONTE / Portugal, IRC / Portugal, IRS / Portugal
1- Plano de exposição. 2- As modificações gerais no panorama tributário português. 3- A estrutura da relação jurídica tributária: o plano subjectivo. A substituição fiscal e a retenção na fonte. 4- A substituição fiscal e a retenção na fonte na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e processo Tributário. 5- Conclusões.