351.778.5COL
Monografia
5372
COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS
Colóquio internacional sobre 'a execução dos planos directores municipais' / Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU).- Coimbra : Almedina, [1998].- 149,(1)p ; 23cm
Colóquio internacional sobre a "Execução dos Planos Directores Municipais", organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU) e realizado nos dias 26 e 27 de Abril de 1996, em Coimbra.
ISBN 972-40-1057-0 (Broch.) : compra
-- Diversas Intervenções: Problemática jurídica da execução dos planos directores municipais / António Cândido de Oliveira; Os instrumentos jurídicos de execução dos planos de execução dos solos em França / Jacqueline Morand-Deviller; As reformas legislativas no domínio da execução dos planos directores municipais / João Pereira Reis; Os sistemas de execução dos planos gerais municipais de ordenamento do território em Espanha / Tomás-Rámon Fernández; A execução dos planos directores municipais - realidades e perspectivas / Nuno Portas / Jorge Carvalho / António Pereira da Costa / José Osvaldo Gomes. - Em anexo: DL 69/90, de 2 de Março (Planos municipais de ordenamento do território - PMOT); DL 292/95, de 14 de Novembro; DL 156/97, de 24 de Junho. - [Em relação: PDM] -