342.4PORv.1
Monografia
2029
PORTUGAL. Assembleia da República
Revisão constitucional.- [Lisboa] : Assembleia da República, [1981].- 312p. ; 21cm
1.v.: Princípios fundamentais. Direitos e deveres fundamentais. Organização económica. - 110p. 2.v.: Organização do poder político. Garantia e revisão da Constituição. Disposições finais e transitórias. - 111-312p.
(Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, COMISSÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, GRUPO PARLAMENTAR / Portugal, PARTIDOS POLÍTICOS / Portugal, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / Portugal, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS / Portugal, DIREITOS E DEVERES ECONÓMICOS / Portugal, ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA / Portugal, ORGANIZAÇÃO POLÍTICA / Portugal
1.v.: Princípios fundamentais. Parte I: DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS. Tit. I- Princípios gerais. Tit. II- Direitos, liberdades e garantias. Tit. III- Direitos e deveres económicos, sociais e culturais. Cap. I- Princípio geral. Cap. II- Direitos e deveres económicos. Cap. III- Direitos e deveres sociais. Cap. IV- Direitos e deveres culturais. Parte II: ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA. Tit. I- Princípios gerais. Tit. II- Estruturas da propriedade dos meios de produção. Tit. III- Plano. Tit. IV- Reforma agrária. Tit. V- Sistema financeiro e fiscal. Tit. VI- Circuitos comerciais.