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Analítico de Monografia
6019
OLIVEIRA, Luís M. S.
Reflexões Sobre Balanço Comercial e Balanço Fiscal, no Quadro do Paradigma da Harmonização Contabilística / Luís M. S. Oliveira
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 0000-0000. - 4.v.: Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, p. 869-898; 24 cm.
DIREITO FISCAL / Portugal, BALANÇO COMERCIAL / Portugal, CONTABILIDADE / Portugal
1. Notas introdutórias; 2. Objeto e metodologia; 3. Princípio da congruência vinculada entre 'balanço comercial' e 'balanço fiscal'; 4. Margem de conformação do legislador ordinário com o princípio da congruência vinculada; 5. Aspetos de determinação do 'balanço comercial' pelo 'balanço fiscal' nas Quarta e Sétima Directivas; 6. 'Balanço comercial' e 'balanço fiscal' perante a harmonização contabilística; 7. O novo paradigma da contabilidade e o 'balanço fiscal'; 8. A busca de uma base harmonizada de tributação das empresas: criação de um novo Massgeblichkeitsprinzip? 9. A potencial criação de um novo Massgeblichkeitsprinzip e os princípios da política tributária.