PP0096
Analítico de Periódico
ASCENSÃO, José de Oliveira
A protecção do título 24 Horas : parecer / José de Oliveira Ascensão
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v.30(1989), p.577-618
DIREITOS DE AUTOR, TÍTULOS, CONCORRÊNCIA DESLEAL, MARCAS E PATENTES, JORNALISMO, TELEVISÃO, TUTELA DOS DIREITOS
- DIREITO DE AUTOR - 1-Parâmetros da protecção do título - I.O título é obra ou é parte de obra? - II.Um título pode não ter nenhuma protecção ou é sempre protegido contra a utilização por terceiro? - III.Um título, para ser protegido, deve ser original, ou basta simplesmente que seja novo? 2-Aplicação ao título 24 HORAS. 3-Títulos de publicações periódicas e direito de autor. 4-A confundibilidade de obras do mesmo género. MARCA - 5-Título e marca. 6-A registabilidade da marca pela R.T.P.. 7-A possibilidade de oposição com fundamento na marca. CONCORRÊNCIA DESLEAL - 8-Concorrência e direitos privativos. 9-Diferenças aparentes com a Convenção de Paris. 10-O acto de concorrência. 11-A concorrência entre as empresas de comunicação social. 12-Contrário às normas e usos honestos. 13-A violação das normas e usos honestos da informação. 14-Actos de confusão ou apropriação. 15-As previsões específicas do artº 212º/1º e 3º. TUTELA ESPECÍFICA DOS TÍTULOS DE JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS - 16-O sistema e o seu significado. 17-Aplicação ao caso da consulta. 18-A não confundibilidade nos títulos constantes do registo de imprensa. 19-Meios de defesa da R.T.P.. CONCLUSÕES.