347.62 CRU
Monografia
6713
CRUZ, Rossana Martingo
União de facto versus casamento : questões pessoais e patrimoniais / Rossana Martingo Cruz.- 2.ª edição.- [Coimbra] : GESTLEGAL, 2023.- 774 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9136-34-2 (Broch.) : Oferta
DIREITO DA FAMÍLIA, RELAÇÃO JURÍDICA, PARENTESCO, CASAMENTO, UNIÃO DE FACTO
Nota prévia à 2.ª edição. Nota inicial e agradecimentos. Abreviaturas e siglas. I. INTRODUÇÃO. 1- Premissas e principais questões a analisar. 2- A restrição do objeto de estudo. II. A UNIÃO DE FACTO COMO RELAÇÃO FAMILIAR? 1- Noção de família - breve evolução do conceito e do direito. 2- Delimitação concetual de união de facto e a sua natureza familiar. 3- Breve enquadramento histórico da união de facto. 4- A plena comunhão de vida e a convivência more uxorio como ato constitutivo de uma relação de tipo conjugal. 5- União de facto e a sua consagração constitucional. 6- O primado da liberdade e a não intervenção do Estado na união de facto - direito a viver à margem do Direito? 7- A união de facto como primeiro reduto para as uniões homossexuais. III. O CASAMENTO E A UNIÃO DE FACTO - CONVERGÊNCIA OU AFASTAMENTO? 1- O casamento - noção. 2- A união de facto. 3- Impedimento no âmbito da união de facto vs. casamento. 4- A prova da união de facto. 5- Prescrição entre unidos de facto. IV. EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS. 1- Efeitos pessoais. 2- Efeitos patrimoniais. 3- Da necessidade da eficácia putativa na união de facto. V. DISSOLUÇÃO. 1- Formas de dissolução da união de facto vs. casamento. 2- Soluções patrimoniais pós-dissolução. 3- Solidariedade pós-convencional. VI. CONCLUSÃO. Bibliografia citada. Webgrafia. Índice.