341.1UE
Monografia
2985
CAMPOS, João Mota de
Direito comunitário / João Mota de Campos.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, [1994].- 1149p. ; 23cm
ISBN 972-31-0625-6 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITARIO, TRATADOS EUROPEUS, DIREITO DERIVADO, CE, CECA, EURATOM
Livro I. O direito originário. - I parte. Os tratados que instituíram as comunidades europeias. - Tratado CECA. - Tratado CE. - Tratado EURATOM. - Com os seus anexos e protocolos adicionais. - II parte. Tratados que alteram os tratados que instituíram as comunidades europeias. - Convenção relativa a certas instituições comuns assinada em Roma em 25 de Março de 1957. - Tratado de fusão de certas instituições, assinado em Bruxelas em 8 de Abril de 1965. - Tratado do Luxemburgo de 22 de Abril de 1970, que altera algumas disposições orçamentais dos tratados de Paris e de Roma. - Tratado de Bruxelas de 22 de julho de 1975 que altera algumas disposições financeiras. - Dos tratados de paris e de Roma e do tratado de fusão. - Tratado de adesão às comunidades da Dinamarca, Irlanda e reino unido. - Tratado de adesão da Grécia. - Tratado de adesão de Portugal e da Espanha. - Acto único europeu. - Tratado de união europeia (Tratado de Maastricht). - Livro II. Actos fundamentais do direito derivado. - Actos de carácter geral. - Actos relativos ao parlamento europeu. - Actos relativos ao conselho das comunidades europeias. - Actos relativos à comissão. - Actos relativos às relações comissão/conselho. - Actos relativos aos tribunais comunitários. - Actos relativos às finanças comunitárias.