347.91/.95RAN
Monografia
4770
RANGEL, Rui Manuel de Freitas
O ónus da prova no processo civil / Rui Manuel de Freitas Rangel.- 2.ed.- [Coimbra] : Almedina, (2002).- 381p. ; 23 cm
Edição revista e ampliada.
ISBN 972-40-1673-0 (Broch.) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, JUIZ / Portugal, CASO JULGADO / Portugal
1- Teoria da prova. 2- O ser e o dever ser da prova na convicção do juiz. 3- Breve perfil histórico do ónus da prova. 4- O Direito de acção e o ónus da prova. 5- Distinção entre ónus e obrigação. 6- Os desvios ao critério geral do art. 342.º do C. Civil. 7- A inversão do ónus da prova. 8- O ónus da contraprova. 9- Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova. 10- O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos. 11- O ónus da prova e as presunções jurídicas. 12- O ónus da prova e o caso julgado. 13- O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia. 14- O ónus da prova e a jurisprudência.